Advocacia Aduaneira de Alta Performance para Trading Companies - Schmitt Advogados

Trading companies são a força motriz do comércio exterior, viabilizando operações complexas e conectando o Brasil ao mercado global. Seja atuando na importação por conta e ordem ou por encomenda, seu negócio se baseia em confiança, agilidade e, acima de tudo, em uma segurança jurídica absoluta. Em um ambiente onde a Receita Federal fiscaliza intensamente a interposição de terceiros, qualquer fragilidade contratual ou documental pode resultar em autuações devastadoras, como a pena de perdimento.

Na Schmitt Advogados, compreendemos que a sua reputação e a sua habilitação no Radar são seus ativos mais valiosos. Somos especialistas em blindar juridicamente as operações de trading companies, oferecendo uma assessoria que vai do planejamento contratual à defesa intransigente em processos de fiscalização, transformando a complexidade aduaneira em uma vantagem competitiva sólida e segura.

Defesa Especializada na Interposição de Terceiros

A fiscalização sobre a interposição de terceiros é o maior ponto de risco para uma trading. Nossa expertise é focada em validar a legitimidade de suas operações e protegê-lo das acusações mais graves.

• Pena de Perdimento por Ocultação do Real Adquirente: Defesa robusta e técnica em autos de infração que questionam a operação, comprovando a regularidade do vínculo contratual, a origem dos recursos e a capacidade econômica das partes para anular a mais severa das penalidades.
• Defesa em Acusações de Subfaturamento: Atuação especializada contra questionamentos sobre o valor aduaneiro das mercadorias, utilizando os métodos do Acordo de Valoração Aduaneira para comprovar a lisura da transação e anular multas.
• Delimitação de Responsabilidade Solidária: Estratégias jurídicas para definir e limitar a responsabilidade da trading em infrações cometidas por seus clientes (adquirentes/encomendantes), protegendo seu patrimônio e sua regularidade fiscal.

Estruturação e Planejamento Tributário-Aduaneiro

Uma operação de trading bem-sucedida começa muito antes do embarque. Oferecemos inteligência jurídica para estruturar suas operações de forma a maximizar a eficiência e minimizar os riscos fiscais.

• Planejamento de Operações: Consultoria estratégica para definir o modelo mais seguro e vantajoso para cada negócio (Conta e Ordem vs. Encomenda), analisando os impactos tributários, aduaneiros e regulatórios.
• Gestão de Benefícios Fiscais de ICMS (TTD): Assessoria completa para a obtenção e o correto aproveitamento de Tratamentos Tributários Diferenciados e outros incentivos estaduais que são cruciais para a competitividade da sua operação.
• Análise de Classificação Fiscal (NCM): Consultoria preventiva para garantir a correta classificação das mercadorias, evitando multas e atrasos no desembaraço que podem comprometer contratos e margens de lucro.

Segurança Jurídica e Conformidade Contínua

Garantimos a base jurídica para que sua empresa opere com fluidez e segurança, mantendo a conformidade necessária para crescer sem surpresas.

• Blindagem Contratual: Elaboração e revisão de contratos de importação, câmbio e prestação de serviços, criando uma estrutura documental sólida que protege sua empresa em qualquer fiscalização.
• Manutenção da Habilitação no Radar/Siscomex: Assessoria jurídica para garantir a manutenção da sua habilitação para operar no comércio exterior, atuando em processos que possam levar à sua suspensão ou cassação.
• Mandados de Segurança para Liberação de Carga: Medida judicial ágil para liberar mercadorias retidas indevidamente pela fiscalização, garantindo a continuidade do despacho e o cumprimento de prazos com seus clientes.

O Parceiro Estratégico para o seu Sucesso Global

Nós não enxergamos a trading company como um mero intermediário, mas como um protagonista do comércio internacional. Nossa advocacia é moldada para o seu modelo de negócio: ágil, estratégica e com foco em resultados financeiros. Aliamos o domínio técnico do Regulamento Aduaneiro com uma visão comercial, entendendo que a segurança jurídica é o que permite à sua empresa fechar grandes negócios com confiança.

Não deixe que a complexidade da fiscalização sobre interposição de terceiros ameace suas operações. Eleve o nível de segurança jurídica do seu negócio. Fale com um advogado especialista em operações de Trading Company.