Advocacia Aduaneira e Tributária para Importadores e Exportadores - Schmitt Advogados

Operar no comércio exterior é navegar em um oceano de oportunidades, mas também de desafios regulatórios complexos. Para importadores e exportadores, cada embarque representa uma decisão estratégica onde a gestão tributária e aduaneira é o leme que define o sucesso. A alta carga de impostos, a burocracia no desembaraço e a fiscalização rigorosa podem transformar margens de lucro em prejuízos inesperados.

A Schmitt Advogados é um parceiro estratégico para empresas que vivem o comércio exterior. Nossa atuação é focada em um único objetivo: transformar o complexo sistema aduaneiro brasileiro em uma via expressa para seus negócios. Através de um planejamento tributário inteligente e de uma defesa jurídica combativa, garantimos que suas operações sejam não apenas seguras, mas altamente competitivas.

Planejamento Tributário e Redução de Custos na Importação

A carga tributária é o principal custo do importador. Nossa expertise é identificar e aplicar todas as oportunidades legais para reduzi-la, aumentando sua competitividade e fluxo de caixa.

• Revisão Aduaneira e Recuperação de Tributos: Realizamos uma auditoria completa das suas operações dos últimos 5 anos para identificar impostos (II, IPI, PIS, COFINS) pagos a maior e solicitar a restituição.
• Obtenção de Regimes Aduaneiros Especiais: Assessoria para habilitar sua empresa em regimes como Drawback, Admissão Temporária e Entreposto Aduaneiro, que suspendem ou eliminam tributos e otimizam a logística.
• Pleitos de Ex-Tarifário: Conduzimos todo o processo para obter a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital (BK) e de informática (BIT) sem produção nacional equivalente.

Defesa Estratégica em Contencioso Aduaneiro

Quando a fiscalização resulta em uma autuação, uma defesa técnica e ágil é crucial para proteger seu patrimônio e a continuidade de suas operações.

• Erro de Classificação Fiscal (NCM): Defesa especializada em autos de infração que questionam a NCM utilizada, contestando a cobrança de multas e diferenças de tributos.
• Subfaturamento (Valoração Aduaneira): Atuação robusta contra acusações de subfaturamento, utilizando os métodos do Acordo de Valoração Aduaneira para comprovar o preço efetivamente pago e anular autuações.
• Anulação da Pena de Perdimento: Defesa intransigente contra a mais severa das penalidades, atuando em processos de perdimento por ocultação, subfaturamento, falsidade documental, entre outras infrações.
• Questionamento de Medidas de Defesa Comercial: Ações judiciais para contestar a aplicação de direitos antidumping, compensatórios e salvaguardas que onerem indevidamente suas importações.

Agilidade e Segurança no Desembaraço Aduaneiro

Carga parada é custo. Nossa atuação visa remover os entraves burocráticos para garantir a liberação rápida e segura de suas mercadorias.

• Mandado de Segurança para Liberação de Carga: Impetração de medidas judiciais urgentes para liberar mercadorias retidas pela fiscalização por exigências ilegais ou excesso de prazo.
• Assessoria perante Órgãos Anuentes: Suporte jurídico para agilizar a análise e o deferimento de Licenças de Importação (LI) junto a órgãos como ANVISA, MAPA, INMETRO e DECEX.
• Manutenção da Habilitação no Radar/Siscomex: Defesa em processos que visem a suspensão ou o cancelamento da sua habilitação para operar no comércio exterior, garantindo a continuidade do seu negócio.

O Parceiro Estratégico do seu Comércio Exterior

Nós falamos a sua língua: frete, NCM, LI, DI, canal de parametrização. A Schmitt Advogados vai além da teoria jurídica, aplicando o conhecimento de forma prática para resolver os problemas reais do seu dia a dia. Entendemos que um dia de atraso na liberação é um custo real e que cada ponto percentual de imposto economizado impacta diretamente na sua competitividade. Nossa missão é ser o parceiro que descomplica o comércio exterior para que você possa focar em expandir seus negócios globais.

Não deixe que a burocracia e os impostos limitem seu potencial no mercado global. Opere com a máxima eficiência e segurança jurídica.