Advocacia Tributária para Hotéis e Pousadas | Schmitt Advogados - Advocacia & Consultoria Tributária

A arte da hotelaria consiste em criar experiências memoráveis, oferecendo conforto, acolhimento e um serviço de excelência. Por trás de cada estada perfeita, no entanto, existe uma operação complexa com custos elevados e uma carga tributária que pode comprometer a rentabilidade e os investimentos em qualidade. A correta gestão de impostos como PIS/COFINS, ISS e ICMS é um diferencial competitivo tão importante quanto uma alta taxa de ocupação.

Na Schmitt Advogados, somos especialistas em traduzir a complexa legislação fiscal em resultados financeiros para o setor hoteleiro. Entendemos que sua prioridade é o hóspede, e a nossa é garantir a saúde financeira do seu negócio, otimizando impostos e aproveitando todas as oportunidades legais de economia para que você possa investir no que realmente importa: a excelência da sua hospitalidade.

Recuperação de PIS/COFINS: O Lucro Oculto na sua Operação

Hotéis e pousadas que operam no regime do Lucro Real têm o direito de apurar créditos de PIS e COFINS sobre uma vasta gama de despesas consideradas insumos. Muitos estabelecimentos, contudo, aproveitam apenas uma fração desses créditos. Nossa equipe realiza uma auditoria aprofundada para identificar e recuperar créditos sobre despesas como:

• Alimentos e bebidas utilizados no restaurante, bar e frigobar.
• Produtos de limpeza, lavanderia e manutenção das instalações.
• Amenities (sabonetes, shampoos) e enxovais (cama e banho).
• Energia elétrica, água e gás consumidos na operação.
• Serviços de segurança, manutenção de equipamentos e softwares de gestão.

Este trabalho resulta na recuperação de valores pagos a maior nos últimos 5 anos, gerando um caixa extra e uma redução de custos para o futuro.

PERSE: Defesa e Manutenção do Maior Benefício Fiscal do Setor

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) representa um benefício fiscal extraordinário, com alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS para empresas de turismo e hotelaria. Diante de recentes instabilidades e tentativas de revogação, ter uma assessoria jurídica robusta é fundamental para garantir e defender o direito à fruição deste benefício durante todo o seu período de vigência. Atuamos de forma estratégica para proteger sua empresa contra autuações e questionamentos indevidos.

Não arrisque perder o benefício do PERSE. Fale com um especialista e garanta sua segurança jurídica.

ISS x ICMS: Planejamento para Restaurantes, Eventos e Frigobar

A operação de um hotel envolve tanto a prestação de serviços (hospedagem, tributada pelo ISS) quanto a venda de mercadorias (alimentos e bebidas, tributadas pelo ICMS). A falta de uma segregação fiscal correta pode levar à dupla tributação ou ao pagamento de impostos em bases de cálculo equivocadas. Oferecemos um planejamento tributário que define claramente as fronteiras, otimizando a carga fiscal total sobre a receita do seu estabelecimento.

Planejamento e Defesa: Fortalecendo a Base Financeira do seu Negócio

• Lucro Real vs. Lucro Presumido: Analisamos sua estrutura de custos, incluindo a depreciação do imóvel e dos equipamentos, para definir o regime tributário que proporciona a maior economia fiscal a cada ano.
• Revisão de IPTU: Atuamos na esfera administrativa e judicial para questionar avaliações imobiliárias excessivas e reduzir o valor do IPTU, um dos custos fixos mais relevantes para o setor.
• Defesa em Autuações Fiscais: Representamos seu hotel ou pousada em autos de infração, garantindo uma defesa técnica e especializada para preservar seu caixa e sua regularidade.

A Parceria para a Sustentabilidade do seu Negócio Hoteleiro

Localizados no coração de uma das principais regiões turísticas do Brasil, nós da Schmitt Advogados temos um profundo conhecimento dos desafios e oportunidades do setor hoteleiro. Não oferecemos soluções genéricas; oferecemos estratégias fiscais sob medida, pensadas para fortalecer a saúde financeira do seu negócio e permitir que você prospere em todas as estações. Vemos a advocacia tributária como um serviço de quarto cinco estrelas para as suas finanças.

Deixe a burocracia conosco e foque na arte de bem receber. Estamos prontos para ser o seu parceiro estratégico. Agende uma consulta e descubra como otimizar seus resultados.