Advocacia Tributária para o Agronegócio e Cooperativas | Schmitt Advogados - Advocacia & Consultoria Tributária

O Agronegócio é o motor do Brasil. Da preparação do solo à colheita, do cuidado com o rebanho à comercialização, o produtor rural e as cooperativas trabalham de sol a sol para garantir a produtividade e a competitividade. Entretanto, essa força produtiva enfrenta um desafio invisível no campo: uma carga tributária complexa e pesada, capaz de reduzir significativamente a rentabilidade de toda a safra.

Na Schmitt Advogados, entendemos que a linguagem do campo é a da eficiência e do resultado. Por isso, nossa advocacia tributária é voltada para transformar a complexidade das leis em soluções práticas e lucrativas para o agronegócio. Atuamos como parceiros estratégicos para proteger seu patrimônio e assegurar que o fruto do seu trabalho permaneça com quem o produziu.

Maximizando a Rentabilidade do Produtor Rural

Gerir a carga tributária de uma propriedade rural ou agroindústria é tão essencial quanto o manejo da produção. Nossa equipe realiza um diagnóstico completo para otimizar seus tributos em todas as frentes.

• Recuperação de Créditos de ICMS, PIS e COFINS: Analisamos e recuperamos créditos sobre insumos essenciais, como diesel, fertilizantes, defensivos agrícolas, sementes, peças de maquinário, energia elétrica e fretes.
• FUNRURAL: Orientamos na escolha da forma de recolhimento mais eficiente (sobre a folha ou sobre a receita bruta) e atuamos na recuperação de valores pagos indevidamente, com base nos entendimentos judiciais mais recentes.
• Tributação do Produtor Rural (Pessoa Física): Planejamos e estruturamos suas operações por meio do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), garantindo máxima eficiência fiscal e correta apuração do resultado da atividade rural.

Tributação de Cooperativas: Advocacia Especializada

As cooperativas têm uma natureza jurídica e um regime tributário próprios, que exigem conhecimento altamente especializado. Nossa atuação protege os princípios cooperativistas e garante segurança jurídica e financeira para a cooperativa e seus cooperados.

• Segregação do Ato Cooperativo x Ato Não Cooperativo: Analisamos rigorosamente as operações para a correta classificação dos atos, garantindo o tratamento tributário adequado para PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, evitando autuações fiscais.
• Planejamento Tributário: Estruturamos operações com terceiros e entre cooperativas (intercooperação) de forma a preservar benefícios fiscais e segurança jurídica.
• Defesa Especializada: Representamos a cooperativa em autos de infração que questionem a natureza de seus atos ou a aplicação de seu regime tributário diferenciado.

A gestão de uma cooperativa exige parceiros que compreendam sua essência. Fale com um advogado especialista em tributação de cooperativas.

Blindagem e Defesa: Protegendo seu Patrimônio e sua Produção

Seja na discussão sobre o ITR (Imposto Territorial Rural), na defesa contra autuações fiscais ou na regularização de débitos, nossa equipe oferece uma defesa robusta e estratégica.

• Contencioso Tributário Estratégico: Defesa administrativa e judicial em autuações relacionadas a créditos de ICMS, FUNRURAL, ITR e outras exigências fiscais indevidas.
• Mandado de Segurança: Medidas judiciais rápidas para garantir direitos, como a emissão de certidões de regularidade fiscal indispensáveis para a obtenção de crédito rural.
• Resolução de Passivo Fiscal: Planejamento para liquidação de débitos por meio de parcelamentos e da transação tributária, preservando o fluxo de caixa para os investimentos da próxima safra.

Gestão Tributária Inteligente: Protegendo sua Safra e seu Patrimônio

A Schmitt Advogados une conhecimento profundo em tributação do agronegócio para ser seu parceiro completo. Entendemos os ciclos de produção, a importância da eficiência fiscal e a necessidade de segurança para investir e crescer. Nosso compromisso é organizar o campo fiscal para que você possa colher os melhores resultados.

Não deixe os impostos diminuírem o resultado da sua colheita. Aumente sua lucratividade com uma gestão tributária inteligente.