Advocacia Tributária para Construtoras e Incorporadoras | Schmitt Advogados - Advocacia & Consultoria Tributária

O setor da construção civil edifica o futuro, transformando projetos em realidade. No entanto, para cada empreendimento que sobe, existe um complexo alicerce de obrigações fiscais. A viabilidade e a lucratividade de uma obra não dependem apenas da engenharia e da gestão de custos, mas fundamentalmente de uma arquitetura tributária inteligente e segura.

Na Schmitt Advogados, somos especialistas na legislação que rege construtoras, empreiteiras e incorporadoras. Entendemos que cada modelo de negócio – seja a venda de unidades na planta, a prestação de serviços de empreitada ou a construção para clientes específicos – possui desafios fiscais distintos. Nossa missão é construir a base tributária mais sólida e eficiente para seus projetos, garantindo a máxima rentabilidade e segurança jurídica do alicerce ao acabamento.

RET (Regime Especial de Tributação): A Estrutura Mestra para Incorporações

Para incorporadoras imobiliárias, o Regime Especial de Tributação (RET) é o instrumento mais poderoso de otimização fiscal. Ele permite o recolhimento unificado de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS com uma alíquota reduzida sobre a receita. No entanto, o enquadramento e a manutenção neste regime exigem um rigoroso cumprimento de regras.

• Adesão e Gestão do RET: Prestamos assessoria completa para garantir a correta afetação do patrimônio e o cumprimento de todos os requisitos legais, blindando o benefício fiscal contra questionamentos.
• Estruturação com SPEs: Orientamos na criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) para cada empreendimento, segregando riscos e otimizando a aplicação do RET de forma individualizada.

Gestão Tributária para Obras: Maximizando Resultados em Contratos de Empreitada

Para construtoras e empreiteiras, a rentabilidade está diretamente ligada à gestão eficiente dos tributos sobre serviços e folha de pagamento. Nossa atuação foca em reduzir custos e mitigar riscos.

• INSS e a Estratégia da Folha de Pagamento: Realizamos um estudo de viabilidade para definir a opção mais vantajosa entre a contribuição previdenciária sobre a folha (CPR) e sobre a receita bruta (CPRB), quando aplicável, gerando economia direta.
• Planejamento do ISS: Análise da legislação municipal para garantir a aplicação da alíquota correta no local da obra, evitando bitributação e aproveitando eventuais benefícios fiscais locais.
• Créditos de PIS/COFINS: Para empresas no Lucro Real, realizamos um trabalho minucioso para identificar e aproveitar todos os créditos permitidos sobre insumos utilizados na prestação do serviço.

O custo tributário da sua obra pode ser menor. Solicite uma análise para seu projeto.

Estruturação de Negócios Imobiliários: SPE, SCP e Permutas

A complexidade dos negócios imobiliários exige estruturas societárias que protejam os sócios e otimizem os impostos. Somos especialistas em modelar a estrutura ideal para cada projeto.

• SPE e SCP: Assessoria na constituição e gestão de Sociedades de Propósito Específico e Sociedades em Conta de Participação para viabilizar parcerias e proteger o patrimônio dos investidores.
• Permuta de Imóveis: Análise e planejamento tributário completo para operações de permuta de terreno por unidades a serem construídas, uma das áreas de maior risco fiscal, garantindo a máxima segurança e eficiência na transação.

Compliance e Defesa Fiscal: Protegendo seu Canteiro de Obras de Autuações

A fiscalização no setor da construção é intensa e rigorosa. Nossa atuação preventiva e contenciosa garante a tranquilidade necessária para você focar na execução dos seus projetos.

• Defesa em Autos de Infração: Atuação especializada na defesa contra autuações relativas ao INSS de obra, ISS, solidariedade entre contratante e contratada, e outros questionamentos fiscais.
• Mandado de Segurança para Obtenção de CND: Medidas ágeis para garantir a emissão de Certidões Negativas de Débito, essenciais para a averbação de construções, venda de unidades e participação em licitações.
• Gerenciamento de Passivo Tributário: Utilizamos a transação tributária e outros instrumentos para regularizar débitos fiscais de forma planejada, sem comprometer o andamento das obras.

O Parceiro Especialista em Tributação Imobiliária e da Construção

Nós, da Schmitt Advogados, temos um profundo conhecimento do ecossistema fiscal da construção civil e do mercado imobiliário. Entendemos o ciclo de um empreendimento, desde a aquisição do terreno até a entrega das chaves. Nosso trabalho é ser o engenheiro da sua estrutura fiscal, projetando soluções que garantem solidez, segurança e a maior rentabilidade para o seu investimento.

Construa um futuro mais rentável e seguro para seus empreendimentos. Deixe a complexidade tributária conosco.