Advocacia em Direito Marítimo e Aduaneiro para Transportadores - Schmitt Advogados

O Transporte Marítimo é a espinha dorsal do comércio global, conectando mercados e movimentando a economia. No entanto, para armadores, NVOCCs e agentes de carga que operam no Brasil, a complexidade da legislação marítima e as armadilhas do sistema aduaneiro representam um risco constante. Multas por informações de manifesto, disputas contratuais e a pressão regulatória podem comprometer a rentabilidade de toda a operação.

A Schmitt Advogados possui expertise aprofundada em Direito Marítimo e Aduaneiro, oferecendo a segurança jurídica que sua empresa de navegação precisa para operar com eficiência e previsibilidade. Atuamos como parceiros estratégicos para defender seus interesses, mitigar riscos e transformar desafios regulatórios em operações mais seguras e lucrativas.

Defesa Especializada em Infrações Aduaneiras

A Receita Federal impõe obrigações rigorosas aos transportadores, e o descumprimento, mesmo que por equívocos, gera penalidades severas. Nossa equipe é especializada na defesa contra as autuações mais comuns e danosas ao setor.

• Anulação de Multas de Manifesto (SISCOMEX Carga): Atuação combativa, administrativa e judicial, para cancelar multas milionárias decorrentes de erros na prestação de informações, como peso divergente, falta de NCM ou dados incorretos no conhecimento de embarque.
• Responsabilidade na Pena de Perdimento: Defesa técnica para afastar a responsabilidade do transportador em casos de pena de perdimento aplicada à carga por infrações cometidas por terceiros, protegendo a sua empresa de envolvimento indevido.
• Representação em Fiscalizações: Assessoria completa durante procedimentos de fiscalização da Alfândega, garantindo que os direitos do transportador sejam respeitados e prestando todos os esclarecimentos técnicos necessários.

Soluções em Direito Marítimo e Portuário

Além da esfera aduaneira, a operação de transporte envolve uma série de relações jurídicas complexas. Oferecemos suporte completo para garantir a segurança e a fluidez das suas atividades marítimas e portuárias.

• Disputas de Conhecimento de Embarque (BL): Ações judiciais e extrajudiciais para solucionar litígios envolvendo a entrega de cargas, fretes não pagos e a necessidade de desdobramento ou correção do conhecimento de transporte.
• Pareceres em Legislação Marítima: Elaboração de estudos e opiniões legais sobre a aplicação de convenções internacionais, normas da ANTAQ e outras regulamentações do setor, oferecendo clareza para decisões estratégicas.
• Avarias, Demurrage e Cobranças: Atuação em disputas relacionadas a avarias de carga, sobreestadia de contêineres (demurrage) e outras cobranças, buscando a solução mais rápida e vantajosa para sua empresa.

Consultoria Preventiva e Gestão de Riscos

A melhor defesa é a prevenção. Nossa consultoria visa blindar sua operação, ajustando procedimentos internos para aumentar a conformidade e reduzir drasticamente a exposição a multas e litígios.

• Análise de Contratos de Transporte e Afretamento: Revisão e elaboração de contratos para garantir segurança jurídica e uma clara definição de responsabilidades entre as partes.
• Compliance Aduaneiro: Mapeamento de riscos e implementação de rotinas para a prestação de informações à Receita Federal, minimizando a chance de erros que originam multas.
• Assessoria em Medidas de Defesa Comercial: Orientação sobre como antidumping, salvaguardas e outras medidas aplicadas a determinadas mercadorias podem impactar a logística de transporte e a relação com os embarcadores.

Por que a Schmitt Advogados é sua Melhor Rota?

Nós falamos a língua do comércio exterior. Entendemos a urgência de um navio atracado, o impacto de uma multa no balanço e a importância de um BL sem ressalvas. Nossa abordagem combina conhecimento técnico aprofundado com uma atuação processual ágil e combativa. A Schmitt Advogados não defende apenas em processos; nós protegemos a integridade da sua operação logística.

Não deixe que a burocracia aduaneira e disputas marítimas causem rombos em seu faturamento. Garanta a tranquilidade para focar na navegação. Entre em contato com um especialista em Direito Marítimo e Aduaneiro.