Reduza sua Carga Tributária: Especialistas em Discussões Judiciais sobre Tributos | Schmitt Advogados

A complexa legislação tributária brasileira impõe um peso significativo sobre as empresas, impactando diretamente a competitividade e o crescimento. No entanto, o próprio sistema legal oferece caminhos para a revisão e a redução dessa carga. Através de discussões judiciais estratégicas, é possível questionar a legalidade e a constitucionalidade de certas cobranças, garantindo que sua empresa pague apenas o que é estritamente devido.

O Fim dos Impostos Abusivos: Transforme o Custo Tributário em Vantagem Competitiva

Muitas empresas pagam tributos de forma indevida ou em valores maiores que o necessário por desconhecerem seus direitos ou por interpretações equivocadas da lei. Nosso serviço de discussões judiciais sobre tributos foca em identificar essas oportunidades, elaborando teses jurídicas sólidas para recuperar valores pagos a mais e reduzir a carga tributária futura, tudo com base na jurisprudência dos tribunais superiores.

Nossas Soluções em Discussões Judiciais Tributárias

Recuperação de Créditos Tributários

Analisamos minuciosamente as operações fiscais e contábeis da sua empresa para identificar tributos pagos indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos. Ajuizamos as medidas judiciais cabíveis para reaver esses valores, que podem ser restituídos ou compensados com débitos futuros.

• Injeção de capital no fluxo de caixa da empresa.
• Correção de passivos e otimização do balanço contábil.
• Aproveitamento de oportunidades fiscais não exploradas.

Fundamentado no Código Tributário Nacional e na vasta jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Exclusão de Tributos da Base de Cálculo de Outros

Atuamos em teses consolidadas, como a "Tese do Século" (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS), e outras discussões relevantes que visam reduzir a base sobre a qual seus impostos são calculados, gerando uma economia mensal recorrente e a recuperação de valores passados.

• Redução imediata e legal da carga tributária mensal.
• Recuperação de valores significativos pagos a maior.
• Aumento da margem de lucro e da competitividade no mercado.

Questionamento de Contribuições Previdenciárias

Muitas verbas pagas aos colaboradores possuem natureza indenizatória e não deveriam compor a base de cálculo das contribuições previdenciárias (INSS). Atuamos judicialmente para afastar essa incidência e recuperar os valores pagos sobre essas bases incorretas.

• Diminuição do custo da folha de pagamento.
• Geração de crédito para abatimento de débitos previdenciários.
• Segurança jurídica nas relações trabalhistas e previdenciárias.

Mandado de Segurança e Medidas Liminares em Matéria Tributária

Utilizamos instrumentos processuais ágeis para garantir direitos líquidos e certos da sua empresa, como a liberação de mercadorias retidas indevidamente, a suspensão da exigibilidade de um tributo questionado ou a obtenção de certidões de regularidade fiscal.

• Agilidade na resolução de entraves fiscais e aduaneiros.
• Prevenção contra a paralisação de atividades operacionais.
• Garantia do cumprimento de direitos sem a necessidade de longos processos.

Nosso Processo de Trabalho Estratégico

1. Diagnóstico Tributário Completo: Realizamos uma análise aprofundada da sua documentação fiscal e contábil para identificar todas as possíveis oportunidades de economia e recuperação de tributos.
2. Mapeamento de Teses Jurídicas: Com base no diagnóstico, selecionamos as teses jurídicas com maior probabilidade de êxito, alinhadas ao seu setor de atuação e à jurisprudência atual.
3. Elaboração da Estratégia Processual: Definimos o melhor caminho judicial a ser seguido, preparando todas as peças e documentos necessários para fundamentar a ação de forma robusta.
4. Ajuizamento e Acompanhamento Contínuo: Protocolamos a medida judicial e realizamos um acompanhamento processual ativo e diligente em todas as instâncias, mantendo você sempre informado.
5. Execução dos Resultados: Após a decisão favorável, auxiliamos em todo o procedimento para a efetiva compensação ou restituição dos valores, garantindo que o benefício chegue ao seu caixa.

Por que Confiar em Nossa Expertise?

• Especialização Comprovada: Nossa equipe é composta por advogados com profundo conhecimento e vasta experiência exclusivamente em direito tributário e aduaneiro.
• Atuação Baseada em Dados: Utilizamos tecnologia para uma análise fiscal precisa, identificando oportunidades que passam despercebidas em auditorias convencionais.
• Foco em Resultados Mensuráveis: Nosso objetivo é proporcionar um retorno financeiro real e significativo para sua empresa, com total transparência sobre os resultados.
• Segurança Jurídica: Todas as nossas estratégias são fundamentadas na legislação vigente e nas decisões mais recentes dos tribunais, minimizando riscos e maximizando as chances de sucesso.

Perguntas Frequentes sobre Discussões Judiciais de Tributos

O que é uma discussão judicial tributária?

É o ato de levar ao Poder Judiciário uma questão sobre a cobrança de um tributo, buscando o reconhecimento de um direito do contribuinte, como a redução do valor a pagar ou a devolução de um imposto pago indevidamente.

Entrar com uma ação contra o Fisco é arriscado para minha empresa?

Não. Questionar judicialmente a cobrança de um tributo é um direito constitucional. Quando a ação é bem fundamentada e baseada em teses sólidas, o risco é mitigado. Nossa atuação visa garantir a máxima segurança jurídica.

Quanto tempo leva um processo de recuperação de tributos?

O tempo pode variar consideravelmente dependendo da tese, da complexidade do caso e do volume de processos no Judiciário. Fornecemos estimativas realistas e trabalhamos para acelerar o processo sempre que possível.

Quais os custos envolvidos?

Nossa política de honorários é transparente e alinhada aos resultados obtidos. Geralmente, uma parte dos honorários está condicionada ao sucesso da demanda, o que demonstra nossa confiança na estratégia proposta.

Qualquer empresa pode buscar a redução da carga tributária na justiça?

Sim, empresas de todos os portes e regimes de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real) podem ter direitos a serem discutidos judicialmente. Uma análise prévia é fundamental para identificar as oportunidades.

O que são "teses tributárias"?

São as argumentações jurídicas, baseadas na Constituição e nas leis, que fundamentam o pedido de uma empresa contra uma cobrança de tributo considerada ilegal ou inconstitucional.

É possível recuperar tributos pagos nos últimos anos?

Sim. A legislação brasileira permite que o contribuinte solicite a restituição de tributos pagos indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos, contados a partir da data do pagamento.

Qual a diferença entre a discussão administrativa e a judicial?

A discussão administrativa ocorre dentro dos órgãos da própria Receita Federal ou Secretarias de Fazenda. A judicial ocorre no Poder Judiciário. A via judicial é frequentemente necessária quando a tese não é acatada administrativamente ou para obter uma decisão definitiva.

Não permita que a carga tributária excessiva comprometa a saúde financeira e o potencial de crescimento do seu negócio. A busca por justiça fiscal através de discussões judiciais é um direito e uma ferramenta estratégica poderosa. Nossa equipe está preparada para analisar sua operação e desenvolver as teses jurídicas mais adequadas para otimizar seus resultados e garantir que você pague apenas o justo.

Para uma análise detalhada do seu caso, entre em contato com nossos especialistas.